POLÍCIA DE PRIVACIDADE PARA PROTEÇÃO DE DADOS   PESSOAIS

                         ESPECIALE IMÓVEIS LTDA

 

  1. INTRODUÇÃO

A empresa ESPECIALE IMÓVEIS LTDA tem como objetivo realizar o principal sonho de seus clientes através da busca de um lar ideal para o bem-estar de suas famílias. Focada e comprometida com a segurança de todo o processo que envolve esse trabalho é que foi elaborada esta Política de Privacidade com o intuito de fornecer informações sobre como gerenciamos as operações de tratamento de dados pessoais não só através das plataformas digitais, mas também nos demais procedimentos e execuções dos serviços necessários para o desenvolvimento da atividade imobiliária.

Assim, essa Política é aplicável a todas as áreas e serviços operados pela ESPECIALE IMÓVEIS LTDA em operações que envolvam o tratamento de dados pessoais (coleta, armazenamento, segurança e compartilhamento) e tem como base os princípios fundamentais da transparência, segurança e privacidade.

  1. POR QUE A ESPECIALE IMÓVEIS TRATA DADOS PESSOAIS?

Nossa missão consiste em ofertar sempre os melhores serviços e produtos dentro do mercado imobiliário. Para que essa interação seja a mais eficaz possível é necessário que o cliente nos forneça seus dados pessoais ao se conectar através de nosso site ou de forma direta com um de nossos corretores. A concretização de negócios envolve a coleta de dados através da realização de cadastros para obtenção de acesso ao portal do usuário em nosso site, seja para receber anúncios, notícias de ofertas de imóveis que foram solicitados pelo cliente ou, ainda, para viabilizar a prestação de serviços pós concretização de negócio nas áreas de locação ou vendas.

  1. O que são dados pessoais?

Conforme disposto na legislação dividem-se em duas categorias:

DADO PESSOAL: é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo. São exemplos de dado pessoal: nome completo, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), dados de localização via GPS, placa de automóvel, imagem fotográfica ou computacional, cartão bancário, entre outros.

DADO PESSOAL SENSÍVEL: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.

  1. Qual o conceito de tratamento de dados?

Toda e qualquer operação realizada com dados pessoais como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  1. QUAIS SÃO AS FORMAS UTILIZADAS PARA A COLETA DOS DADOS PESSOAIS E A FINALIDADE DE USO?
    • - Formas para coleta dos dados pessoais:
  1. A) De forma ativa: quando o próprio Titular fornece os Dados ao contatar ou se cadastrar em nossas plataformas digitais ou ainda ao fornecê-los durante o atendimento direto de nossos colaboradores, corretores e ou prestadores parceiros.
  2. B) Coletados eletronicamente em nossos portais de forma automática por meio de cookies com o objetivo de melhorar a navegação pelo site buscando identificar as preferências e hábitos do usuário.
  3. C) Dados coletados através de terceiros: a ESPECIALE pode receber dados por intermédio de prestadores parceiros que de alguma forma tenham contato com o Titular; dados compartilhados ou tornados públicos pelo usuário em uma rede social de terceiros como Linkedin, Facebook e Instagram, por exemplo.
  • Finalidades para a coleta dos dados pessoais:
  1. Dados de Cadastro fornecidos pelo Cliente (nome completo, RG, CPF, endereço, e-mail, telefones residencial e comercial, WhatsApp, informações de renda com ou sem comprovante, dentre outros): servirão como base para o cadastro no site; cadastro interno através de nossos colaboradores e/ou corretores; para que possamos entrar em contato com o cliente informando sobre as solicitações enviadas e dúvidas existentes; informar sobre novidades que possam ser de interesse do titular; atendimento interno pós contratação de serviços inerentes ao negócio formalizado; suporte necessário dos demais departamentos da empresa no gerenciamento pós contratação; informar as mudanças na Política de Privacidade; elaboração de contratos; possibilitar prestação de serviços de manutenção dos imóveis; comunicações para envio de boletos, comunicados, notificações, e-mails; para fins de cadastro e procedimentos preliminares de contratação; execução de obrigações contratuais entre a imobiliária e o Titular; defesa em procedimentos judicias ou administrativos; enfim demais trabalhos inerentes ao desenvolvimento das necessidades contratuais estabelecidas.
  2. Dados pessoais obtidos através de cookies de navegação (número de IP; indicação de data e hora de acesso; informações sobre número de cliques; localização geográfica, dentro outros): servirão para melhorar e aprimorar a navegação do cliente pelos nossos portais digitais; direcionamento e customização de publicidades; levantamentos para estatísticas personalizadas de tendências e preferências dos clientes sempre em cumprimento as normas regulamentares sobre o tema.
  3. Dados recebidos de terceiros enviados por portais de imóveis cujo cadastro foi feito pelo cliente com interesse em imóvel de nossa carteira (nome, telefone, dentre outros): servirão para que possamos entrar em contato com o cliente de forma segura, prevenindo fraudes e agilizando o cadastro de forma a conseguir contato ágil com o cliente para uma melhor prestação de nossos serviços.
  4. D) Dados cadastrados no site em Área do Cliente: aos clientes com contratos assinados junto à ESPECIALE foi criado um ambiente virtual descrito como - ÁREA DO CLIENTE – para acesso a boletos bancários, extratos e outros serviços. O acesso ocorre através do envio de login e senha encaminhados por e-mail indicado pelo cliente.

A ESPECIALE declara que, independentemente de o dado pessoal ter sido fornecido diretamente pelo cliente ou recebido de forma automática ou por terceiro, procura minimizar ao máximo a coleta de dados, limitando-se ao mínimo necessário para cumprimento de sua finalidade e utilizando-se daqueles realmente relevantes e imprescindíveis à consecução dos fins almejados.

  1. TRATAMOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

A ESPECIALE não utiliza comumente o tratamento de dados pessoais sensíveis ou de crianças e adolescentes, caso sua coleta seja necessária em alguma oportunidade o consentimento do titular ou de seu representante legal seguirá as exigências das determinações legais acerca da matéria.

  1. COM QUEM A ESPECIALE COMPARTILHARÁ OS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES?

Para otimização de seus serviços a ESPECIALE opera em parceria com outras empresas e para tanto faz-se necessário o compartilhamento de dados. Para garantir total segurança avaliamos cuidadosamente os parceiros de produtos e serviços sendo que o uso das informações compartilhadas se restringe ao estritamente necessário no desempenho de nossas atividades. Os fornecedores devem ter ferramentas seguras de proteção dos dados compartilhados de forma a minimizar os riscos de possíveis incidentes de vazamentos ou ataques indevidos.

Como exemplo podemos citar parceiros em tecnologia com a finalidade de manutenção de nosso base de banco de dados ou ainda autoridades públicas como a Prefeitura da Capital e Região Metropolitana com o fim de obtenção de cadastro para pagamento de impostos ou ainda instituições securitárias para aprovação de produtos como o seguro fiança locatícia e título de capitalização ou edifícios e suas administradores para obtenção de boletos de taxas condominiais e demais necessidades como o agendamento para visitas aos imóveis.

A natureza dos serviços imobiliários necessita da intermediação constante de dados entre proprietários, corretores, construtoras, dentre outros com o objetivo da concretização de negócios entre as partes envolvidas.  O compartilhamento de dados tem o único fim de aproximação entre os interessados com potencial e efetivo interesse na concretização de negócios imobiliários.  Assim como buscamos prestadores que garantam a segurança necessária no tratamento dos dados pessoais de nossos clientes conforme padrão exigido, igualmente asseguramos que em nenhuma hipótese os dados a nós confiados serão utilizados para fins diversos das finalidades para intermediação imobiliária e a contratação de serviços ou produtos destinados para venda ou locação de imóveis.

Sempre que seja possível cuidaremos para que o compartilhamento dos dados seja feito de forma anonimizada.

Importante mencionar que, a veracidade dos dados será sempre de responsabilidade do informante/Titular.

Caso sejam disponibilizados outros links de terceiros em nosso ambiente virtual fica desde já a recomendação para que o usuário verifique suas respectivas Políticas de Privacidade antes da inserção ou cadastro dos seus dados pessoais.

A ESPECIALE reserva-se no direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que sejam necessários para cumprimento de obrigação legal, ou proteger direitos de propriedade ou segurança da empresa, de seus funcionários ou clientes.

  1. BASES LEGAIS QUE FUNDAMENTAM O USO DE DADOS PESSOAIS CONFORME DISPOSIÇÃO DA LGPD

Ao desempenhar a atividade de intermediação imobiliária a ESPECIALE poderá coletar informações de possíveis clientes, fornecedores, colaboradores, proprietários de imóveis ou prestadores de serviços com fundamento nas seguintes bases legais:

  1. Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  2. Através do consentimento expresso e inequívoco do Titular dos dados;
  3. Para necessária execução de contrato ou procedimentos preliminares cujo Titular seja parte;
  4. Quando necessário para atender aos legítimos interesses da ESPECIALE IMÓVEIS no desempenho de suas atividades;
  5. Para exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  6. Nas hipóteses em que o próprio Titular tenha tornado seus dados em caráter público e desde que observados os princípios da LGPD.

O tratamento será considerado legítimo sempre que esteja fundado em alguma das bases legais acima descritas, podendo, inclusive, ocorrer o acúmulo delas.

O legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pela Imobiliária será verificado através de situações concretas efetivadas no desenvolver de suas atividades de intermediação imobiliária, de promoção de seus produtos e serviços, de defesa de seus direitos e interesses, devendo serem sempre observados os direitos fundamentais do Titular dos dados bem como a indicação de finalidades claras,  legítimas e transparentes referente ao tratamento necessário à consecução dos fins comerciais operados entre a ESPECIALE IMÓVEIS e seus clientes.

  1. DO CONSENTIMENTO

O consentimento referente à coleta de dados do Titular é obtido de forma livre, expressa, individual, clara e específica, podendo ser revogado a qualquer momento, a pedido do Titular, entretanto a negativa de fornecimento de dados ou ainda sua retirada pode ensejar o encerramento da execução de serviços que estejam vinculados a essa base legal de tratamento de dados.

Importante informar que a ESPECIALE IMÓVEIS se reserva no direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que entenda serem necessários para cumprimento de obrigações legais, defesa e proteção de direitos de seus clientes ou colaboradores.

  1. COMO A ESPECIALE MANTÉM SEUS DADOS SEGUROS?

Todas as informações que forem fornecidas pelo Titular dos dados serão coletadas e armazenadas de acordo com os melhores padrões de segurança. Para tanto, a ESPECIALE adotou diversas precauções para atender às diretrizes sobre critérios de segurança estabelecidas na LGPD, tais como:

  1. A)Utiliza, se necessário, os mais modernos métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os dados pessoais;
  2. B) Seus sistemas são protegidos contra acesso de estranhos não autorizados;
  3. C) O acesso às informações pessoais dos Titulares é feito apenas por pessoas determinadas quando seja de essencial necessidade para o desenvolvimento das atividades pretendidas;
  4. D) Os colaboradores internos e parceiros externos que precisarem realizar o tratamento dos dados pessoais deverão se comprometer em manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nesta política de privacidade e demais legislações específicas. Aqueles que por ventura se utilizarem indevidamente dessas informações estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.
  5. E) A ESPECIALE IMÓVEIS, além das medidas técnicas de segurança, adota ainda medidas internas com enfoque em constantes treinamentos de sua equipe visando à proteção dos dados pessoais através da busca de atualização e comprometimento quanto a esta Política de Privacidade.

Ainda que a ESPECIALE adote todos os esforços no sentido de preservar a privacidade no tratamento de dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a ESPECIALE não pode garantir integralmente que as informações coletadas não sejam alvo de acessos indevidos e que sejam efetivados por meio de técnicas de invasão não autorizadas. Entretanto, na hipótese indesejada de algum incidente desta natureza, a ESPECIALE se compromete a dispender os melhores esforços para combater e minimizar as consequências de tal atitude invasiva.

  1. POR QUANTO TEMPO A ESPECIALE PODERÁ ARMAZENAR OS DADOS PESSOAIS DE SEUS TITULARES?

A ESPECIALE automaticamente eliminará os dados pessoais dos Titulares quando não forem mais úteis para os fins que foram coletados e, tão pouco, forem necessários para cumprimento de obrigação legal relacionada à imobiliária. A eliminação dos dados também pode ocorrer por solicitação de seu Titular, salvo se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

Assim, as informações dos nossos clientes poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a empresa terceirizada que respeite os princípios para tratamento de dados impostos por lei e ainda para uso exclusivo da ESPECIALE no desenvolvimento de suas atividades contratadas bem como para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

 

  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

A ESPECIALE IMÓVEIS reafirma seu compromisso de respeito aos direitos dos Titulares de Dados Pessoais e desta forma possibilita as seguintes solicitações:

  1. Acesso aos dados pessoais dos Titulares;
  2. Confirmação da existência de tratamento dos dados pela imobiliária;
  3. Possibilidade de correção dos dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD:o Titular de dados pessoais pode requisitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados caso sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, salvo se houver um motivo legítimo para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados. Na hipótese de eliminação, a ESPECIALE utilizará meio que garanta a segurança e evite a recuperação dos dados. Além disso, a qualquer momento, o Titular de dados pessoais poderá requisitar para a ESPECIALE a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais que tenham sido reconhecidos por autoridade competente como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  5. Direito de oposição a um tratamento de dados pessoais:nas hipóteses de tratamento de dados pessoais não baseadas na obtenção do consentimento, o Titular de dados pessoais poderá apresentar à ESPECIALE IMÓVEIS uma oposição, que será analisada a partir dos critérios presentes na LGPD;
  6. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário, resguardando-se sempre o segredo comercial que seja inerente ao negócio praticado pela imobiliária;
  7. Obtenção de informações sobre as entidades e/ou parceiros comerciais com as quais compartilhou os seus dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
  9. Direito à revogação do consentimento:o Titular de dados pessoais tem direito a revogar o seu consentimento. Entretanto, ressalta-se que isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado antes da retirada. Na hipótese de revogação do consentimento, talvez não seja possível fornecer determinados serviços. Sendo este o caso, o Titular de dados pessoais será informado.

 

  1. O QUE É A TECNOLOGIA COOKIES E COMO A ESPECIALE UTILIZA ESSA TECNOLOGIA?

A tecnologia dos cookies é utilizada para garantir o bom funcionamento do site e demais serviços online, assim como para coletar informações sobre o endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras. Com o uso de cookies, os sites podem até mesmo manter o usuário conectado, lembrar as preferências dele e fornecer conteúdo relevante a depender da sua geolocalização.

O uso deste dispositivo auxilia e facilita para que o website capte os interesses e as reais necessidades dos seus Usuários, melhorando, desta forma, seu conteúdo e aspectos estruturais de navegação.  Essa tecnologia não tem a finalidade de divulgação de informações a terceiros.

Esses registros, além da coleta do endereço do IP do usuário, poderão compreender dados sobre as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

Os cookies podem ser divididos de acordo com a informação que armazenam e sua finalidade, a saber:

Cookies necessários: são cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço de internet. Eles permitem que o usuário navegue pelo site e use todos os recursos necessários para atendimento da operação.
• Cookies persistentes: são aqueles cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie.
• Cookies de Desempenho: Ajudam a entender como os visitantes interagem com a página da ESPECIALE IMÓVEIS, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
• Cookies Funcionais: Permitem que a página se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Possibilitam que os Usuários assistam a vídeos, utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns e dentre outros.
• Cookies de Marketing: São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da ESPECIALE IMÓVEIS. Também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.
• Cookies de sessão: são cookies de uso temporário, que são excluídos no momento que o usuário fecha o seu navegador.

Normalmente os navegadores emitem avisos aos Usuários para que possam aceitar os recusar os cookies. Importante mencionar que a recusa pode significar dificuldades para acesso a alguns serviços e para a navegação pelo site. De qualquer forma a qualquer momento o Usuário pode utilizar as ferramentas do navegador escolhido para recusar a utilização dos cookies.

Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador, a ESPECIALE IMÓVEIS orienta a consulta aos links abaixo:

  • Google Chrome:
    https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
  • Mozilla Firefox:
    https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox
  • Internet Explorer:
    https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
  • Safari:
    https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

 

  1. DOS CANAIS DE ATENDIMENTO PARA CONTATO

Caso o Titular de dados pessoais tenha alguma dúvida em relação à sua privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais efetivado pela ESPECIALE IMÓVEIS, o contato poderá ser realizado através de e-mail direcionado ao Encarregado de Dados (DPO) abaixo identificado:

 

  1. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

O Encarregado de Dados, também chamado de DPO (Data Protection Officer), é o responsável indicado para atuar como canal de comunicação entre a ESPECIALE IMÓVEIS LTDA e os Titulares dos dados.

O Encarregado de Dados nomeado pela ESPECIALE IMÓVEIS é Juliano Angélico, e seu contato é juliano@especialeimoveis.com.br.

 

 

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), sem prejuízo da observância das demais legislações aplicáveis ao tema.

 

  1. TERMOS FINAIS

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser atualizada caso haja necessidade em virtude de alterações para melhorias das atividades de tratamento de dados pela ESPECIALE IMÓVEIS ou ainda para adequações em virtude de novas regulamentações a serem expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

 

Todos os colaboradores da ESPECIALE IMÓVEIS LTDA cujas funções exijam o tratamento regular de dados pessoais, bem como os responsáveis pela implementação desta Política se comprometem a participar de treinamentos que se fizerem necessários com o objetivo de ajudá-los a entender seus deveres e a forma de melhor cumpri-los.

 

Importante mencionar, finalmente, que assim como os colaboradores da ESPECIALE IMÓVEIS, igualmente o Titular de Dados é responsável por sua devida proteção.

Esta é a primeira versão da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ESPECIALE IMÓVEIS LTDA.